Politica de privacidade

Estamos comprometidos a garantir a proteção da privacidade dos nossos clientes e visitantes.
A proteção e segurança dos dados pessoais é de máxima prioridade para nós, Castolin Eutectic GmbH, representada pelo seu Diretor Geral, Messer-Platz 1, 65812 Bad Soden (Tel. (+351) 707 200 855, e-mail castolinportugal@castolin.pt  doravante denominado como “nós”) portanto, em perfeito cumprimento com as regras do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), bem como com as regras da Lei Federal Alemã da Proteção de Dados. Na qualidade de responsáveis pelos dados, conforme previsto no n.º 7 do Art. 4 do RGPD, com a presente declaração de privacidade, passamos a informar como trataremos os dados pessoais, i.e., que tipo de informação será por nós solicitada e quais os fins a que se destina.

1) O que são dados pessoais?
O RGPD estabelece a definição do que são dados pessoais. Por conseguinte, abrange toda a informação relacionada com a identificação, ou identificável, de uma pessoa particular. O que inclui, entre outros, e a título de exemplo, o nome, número de telefone ou data de nascimento.


2) Registo de Dados
Em geral, na utilização do nosso site não há necessidade de providenciar dados pessoais. Quando visitar a nossa página na internet, no entanto, o servidor regista automaticamente o denominado registo de ficheiros. Os dados registados nestes ficheiros contêm, a título de exemplo, o tipo e versão do browser, o sistema operativo utilizado, referenciador de URL (página visitada anteriormente), endereço de IP do computador utilizado incluindo a sua localização geográfica, data e hora do acesso ao servidor, duração da visita e ficheiro dos pedidos do cliente (nome do ficheiro e URL).
Esta informação só será recolhida para fins estatísticos e não será partilhada com terceiros, seja para fins comerciais ou de outro tipo. Garantimos que os dados não serão relacionados com dados obtidos mediante outras fontes. A recolha e o processamento da informação são realizados tendo por base os fins previstos na alínea f) do parágrafo 1, do Art. 6, do RGPD e o principal objetivo é garantir a segurança do nosso site bem como das suas funcionalidades.
Os dados gravados nos ficheiros do servidor são armazenados por um período limitado sendo automaticamente apagados ao fim de 60 dias.
Reservamos o direito de verificar os dados sempre que existirem indícios de uma utilização ilícita dos mesmos, sendo que esta verificação decorre do previsto na alínea f) do parágrafo 1, do Art. 6 do RGPD e do legitimo interesse de garantir a total segurança dos nossos serviços e prevenindo eventuais casos de utilização fraudulenta.


3) Recolha, processamento e utilização dos dados pessoais
Só serão recolhidos, processados e utilizados dados pessoais fornecidos de forma voluntária e mediante autorização expresso do respetivo dono, e tendo sempre por base os legítimos interesses prosseguidos, como por exemplo, o processamento do pedido e respetivo acompanhamento. O fundamento para a recolha e armazenamento dos dados pessoais está previsto na aliena b) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD, desde que os dados sejam inseridos numa perspetiva de início de uma relação contratual, pois só perante este cenário faz sentido proceder à recolha dos dados nos termos da aliena e) do parágrafo 2 do Art. 13, do RGPD. Caso contrário, a utilização e armazenamento dos dados pessoais terá por base o previsto na aliena f) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD, em que o interesse legitimo será o de garantir o cumprimento das preocupações do cliente.
Caso sejam contratados os nossos serviços, procederemos à recolha, armazenamento e utilização dos dados pessoais apenas na medida necessária para o cumprimento e execução do contrato, encontrando-se este processamento de dados abrangido pela alínea b) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD. Eventualmente, para cumprimento e execução do contrato de prestação de serviços poderá ser necessário divulgar ou partilhar os dados pessoais com empresas parceiras, o que pode incluir, por exemplo, empresas de transporte ou outro tipo de prestadores de serviços, situação também prevista alínea b) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD. A comunicação dos dados pessoais constitui assim uma obrigação contratual e/ou requisito necessário para cumprimento do contrato e prestação dos serviços, nos termos da aliena b) do parágrafo 2 do Art. 13º do RGPD, assumindo-se impossível cumprir o contrato sem o fornecimento dos dados pessoais ou autorização para proceder ao tratamento dos mesmos.


4) Subscrição dos serviços e Newsletter
Em caso de subscrição dos nossos serviços, ou de pretender receber a nossa Newsletter, necessitaremos da indicação de um endereço de email atual, para onde será enviado um link de confirmação que terá de ser acionado para que o registo fique ativo (denominado por processo da dupla aceitação). Este processo não exigirá o fornecimento de quaisquer outros dados. Os dados recolhidos, bem como a autorização para tratamento dos mesmos, dizem respeito ao registo e envio da newsletter, ficando proibida a sua divulgação a terceiros. A presente autorização poderá ser revogada a todo o tempo bastando clicar no link denominado por “cancelar inscrição” na newsletter. A base legal que regula esta questão da autorização de tratamento de dados para registo e recebimento da newsletter encontra-se na alínea a) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD.


5) Processamento de dados durante o processo de candidatura
Os dados pessoais fornecidos no decorrer de um processo de candidatura (informação de contactos, carta de apresentação e C.V. serão identificados como “informação de candidatura” e serão armazenados e utlizados apenas para processamento das candidaturas, existindo a garantia de que os mesmos não serão divulgados a terceiros. No entanto, ao longo do processo de candidatura existe um grupo de pessoas que terá acesso aos dados pessoais, nomeadamente, colaboradores que integrem o departamento de Recursos Humanos, supervisores responsáveis e concelho de trabalhadores (caso exista), e ainda, caso venha a ocorrer uma segunda entrevista, os responsáveis pela condução da mesma. Todos os colaboradores com acesso aos dados pessoais estão abrangidos pelo dever de proteção e confidencialidade, tratando os dados com sigilo absoluto. Este processo de tratamento de dados à luz de candidatura à Castolin Ibérica, S.L.U. Portugal é regulado pelo Art. 88 do RGPD conjugado com o parágrafo 1 do Art. 26 da Lei Federal Alemã da Proteção de Dados.
Os dados serão armazenados no nosso sistema, pelo período de 1 (um) ano após conclusão do processo de candidatura, de acordo com o previsto na aliena a) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD, sempre com a devida autorização expressa do candidato, obtida separadamente e se necessário no decorrer do processo de candidatura. Perante um cenário de não autorização do candidato, os dados de candidatura e resultados da entrevista serão completamente eliminados do nosso sistema de gestão de candidaturas até 6 (seis) meses a contar da conclusão do processo de candidatura.


6) Cookies
Os cookies são utilizados para analisar as preferências dos visitantes da nossa página na internet e, assim, conseguir otimizar e direcionar o conteúdo da mesma para os nossos clientes. Um cookie é composto por uma parte de texto que é transmitida de um servidor da internet para um navegador, sendo registada por este, para ser novamente enviada ao servidor assim que o navegador solicita uma informação do servidor, permitindo que o servidor da internet identifique o navegador e o acompanhe.
Serão utilizados os denominados “cookies de sessão” para rastrear a navegação no site e os chamados “cookies persistentes” para que o nosso site identifique o cliente assim que este o visite, enquanto que os primeiros são removidos pelo computador aquando o encerramento da navegação, os segundos permanecem no computador até serem excluídos.
Os cookies assumem grande importância para a definição das funcionalidades do site e são acionados automaticamente assim que o site é visitado. Os cookies permitam ainda que o conteúdo do nosso site seja mais ajustado às necessidades de informação do visitante, permitindo ainda que o site seja otimizado continuamente. Os cookies apenas identificam o perfil do utilizador e nunca a sua identificação pessoal, e os dados são processados à luz do vertido na aliena f) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGDP. O nosso interesse legitimo é fornecer aos clientes um serviço funcional e de excelência, ajustado aos seus efetivos interesses.
Os cookies podem ser apagados a qualquer o momento, e o cliente pode, inclusive, recusar a utilização de cookies no seu navegador, bastando para tal recorrer à função no navegador.


7) Análise da internet com o “Google Analytics”
O nosso site utiliza o “Google Analytics”, serviço de análise da internet da Google LLC, 1600 Anphitheatre Parkway, Montain View, CA 94043, USA (“Google”), que por sua vez recorre aos cookies para analisar a utilização do site. As informações provenientes dos cookies, no uso deste site, são, por regra, exportadas e armazenadas para um servidor, propriedade da Google, situado nos EUA. De forma a garantir o anonimato dos endereços IP (designados por “IP Masking”), a “Google Analytics” é utilizada conjuntamente com a extensão “anonymizehelp ()”, que permite uma abreviação do seu PI, por parte da Google, antes da transmissão dos dados para o servidor da Google nos EUA, desde que pertencente a um Estado da União Europeia ou qualquer outro Estado que faça parte do acordo sobre o espaço económico europeu. Só excecionalmente os endereços IP completos são exportados para a Google nos EUA, sendo que a Google utiliza essas informações, em nosso nome, para analisar e elaborar relatórios sobre a utilização do site e da internet. As informações referentes ao endereço de IP, transmitidas no âmbito da utilização do “Google Analytics” não podem ser associados com os dados do Google.
É sempre possível recusar o armazenamento dos cookies usando a confirmação do navegador, no entanto, esta opção restringirá as funções do site. Mesmo com a gestão do seu IP realizada pela Google existe sempre a opção de impedir a gravação dos dados pessoais gerados pelos cookies, descarregando e instalando o navegador através do seguinte link: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de. Em alternativa ao plug-in do navegador, poderá também impedir a gravação pelo “Google Analytics” fazendo um clique no link referido. Será definido um cookie de desativação que impedirá eventuais gravações dos seus dados ao visitar o site: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de. Caso pretenda manter a decisão de não gravação dos seus dados, por favor não apague este cookie. Se entretanto excluir o cookie, deverá clicar no link novamente para voltar a armazenar esse cookie para manter a recusa da gravação dos dados.
Para obter informações mais detalhadas sobre o tratamento de dados do usuário no “Google Analytics”, consulte a declaração de privacidade do Google em http://www.google.com/intl/de/analytics/privacyoverview.html (informações gerais sobre o Google Analytics e proteção de dados).
A transmissão de dados pessoais para os EUA, é regulada pela decisão sobre a adequação da proteção pela Comissão da UE (No. 2016/1250), segundo a qual as empresas, que atendem a critérios específicos, garantem um nível adequado de proteção, também referido como o "Escudo de Privacidade UE-EUA", constando essas empresas de uma lista, a chamada "Lista de Proteção da Privacidade", encontrando-se o Google pertencente a essas empresas. A transmissão dos dados através do “Google Analytics” é regulada pelos artigos 28º e 45º do RGPD. Por outro lado, a utilização do “Google Analytics” pela nossa empresa é realizada de acordo com o previsto na aliena f) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD, tendo como interesse legitimo a constante melhoria e desenvolvimento do nosso site, a fim de otimizar as experiências e funcionalidades de navegação, tornando-o mais personalizado resultando num melhor conforto para o utilizador. O tratamento dos dados não é realizado por meios totalmente automatizados, de acordo como regime previsto nos parágrafos 1 e 4 do Art. 2 do RGPD.


8) Transmissões de dados para terceiros
Em regra, desde que os dados não sejam absolutamente necessários para a prestação do serviço ou para a execução do contrato, não podem ser divulgados a terceiros sem o consentimento expresso do dono dos dados. Por conseguinte, os dados dos utilizadores só serão transmitidos a terceiros mediante consentimento expresso, de acordo com o previsto na aliena a) do parágrafo 1 do Art. 6 (RGPD), ou para fins de cumprimento/execução do contrato, conforme aliena b) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGDP.
Excecionalmente, os dados podem vir a ser divulgados a autoridades governamentais ou judiciais no âmbito do cumprimento de obrigações legais, casos previstos na alínea c) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD.
Em virtude de em determinadas situações existirem prestadores de serviços com acesso aos dados, garantimos, através de mediadas legais, técnicas e organizacionais, mediante controlos regulares, que as obrigações resultantes da legislação de proteção de dados, são integralmente cumpridos.


9) Prazo de armazenamento e remoção dos dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento da finalidade pretendida, como por exemplo, cumprimento e/ou execução do contrato, resposta a pedidos ou outros motivos previstos no parágrafo 3 do Art. 17 do RGPD.
Atendendo a que o cumprimento de obrigações legais, tais como questões fiscais ou comerciais, impedem a remoção dos dados pessoais, restringimos o processamento dos seus dados, que serão assim excluídos de acordo com os regulamentos legais. Assim, os dados serão apagados no prazo máximo de 6 (seis meses) após a conclusão do pedido, desde que o cliente não tenha consentido por prazo superior, ou por causas de força maior, como o cumprimento de obrigações legais que impeçam a remoção dos dados.


10) Segurança dos dados pessoais
São adotadas medidas de prevenção técnica e organizacional para evitar perda, uso indevido ou alteração não autorizada dos seus dados pessoais, da mesma forma que guardamos todos os dados pessoais fornecidos em servidores seguros (protegidos por senha e firewall).
Todas as transações eletrônicas realizadas com a nossa empresa são criptografadas, todavia, importante ter em conta que a transmissão de dados através da Internet não é, por si só, completamente segura, pelo que não podemos garantir a segurança dos dados transmitidos através da Internet. A informação referente à senha e identificação do usuário é da responsabilidade do utilizador, e em caso algum solicitaremos a sua senha de registo.


11) Direitos sobre os dados
Tem o direito de obter informação, gratuita e a qualquer momento, acerca dos seus dados pessoais armazenados, sem ter de fundamentar o pedido, da mesma forma que tem direito a retificar os seus dados que se encontrem incorretos (Art. 16 RGDP), bem como proceder à eliminação dos mesmos (Art. 17 RGPD) ou a restringir o processamento dos dados (Art. 18 RGPD. Ainda que se encontre prevista a base legal para o processamento de dados prevista na alínea f) do parágrafo 1 do Art. 6 do RGPD (conformidade com interesses legítimos), o dono dos dados tem o direito, de acordo com o Art. 21 do RGPD, de se opor, a qualquer momento, ao processamento dos seus dados, desde que fundamente com motivos especiais ou se a oposição ao processamento se destine a fins de publicidade direta, sendo que, neste último caso existe um direito natural sem necessidade de apresentar fundamento – parágrafo 2 do Art. 6 do RGPD.
Se a oposição for com base em motivos de situação especial, os dados pessoais deixam de ser processados, salvo, e como já foi referido por diversas vezes, se existirem impedimentos à eliminação dessa informação que prevalecem sobre os interesses, direitos e liberdades do utilizador, ou o processamento dos dados seja necessário ao cumprimento de obrigações legais e/ou judiciais (parágrafo 1 do Art. 21 do RGPD).
O dono dos dados também tem o direito de revogar livremente o seu consentimento para a recolha e utilização de dados, para efeitos futuros, sem apresentar qualquer fundamento.
O utilizador tem ainda direito a exigir que os dados sejam apresentados em formato estruturado, convencional e legível por meios automatizados, ou ainda que os dados sejam transferidos para outro controlador, desde que tecnicamente possível (o chamado “Direito à portabilidade dos dados”).
Caso o utilizador considere que o processamento de dados viola ou incumpriu algum dos regulamentos legais, terá direito a apresentar reclamação/denúncia junto da autoridade supervisora.
Para mais informação acerca dos direitos suprarreferidos pode, por favor, consultar o nosso site ou enviar um email para o nosso encarregado de proteção de dados.


12) Encarregado da proteção de dados
A nossa empresa tem nomeado um coordenador interno de proteção de dados, bem como contratamos um responsável externo pela proteção de dados, que realizam, em conjunto, medidas organizacionais e técnicas para garantir que os dados pessoais sejam integralmente protegidos. Para alguma questão que pretenda ver esclarecida o utilizador poderá entrar em contacto com o encarregado da proteção de dados da Castolin Ibérica, S.L.U. Portugal para questões sobre proteção de dados em castolinportugal@castolin.pt.
Caso pretenda efetuar contacto postal, por favor tenha em devida atenção o endereço enunciado na parte inicial da introdução.


13) Links para outros sites de provedores
O nosso site poderá conter links para outros fornecedores que não se encontrem abrangidos pela obrigação de privacidade, e que os conteúdos trabalhados pelos sites para os quais disponibilizamos o link podem também não estar abrangidos pela obrigação de privacidade. Referimo-nos em especial aos sites de redes sociais como o Linkedin, Youtube, etc.., sendo que o processamento dos seus dados pessoais através destes sites é realizado pelos próprios operadores de rede sem qualquer interferência da nossa parte. O mesmo se aplica em relação aos dados pessoais do utilizador que nos seja fornecido através de tal plataforma, por exemplo, escrevendo para o nosso perfil no respetivo site de rede social, pelo que deverão ser analisados os termos de proteção de dados do respetivo fornecedor. Informações sobre como lidar com seus dados pessoais e sua proteção nessas plataformas podem ser encontradas na declaração de privacidade do respetivo fornecedor.
Desde que, no entanto, o armazenamento e utilização dos dados pessoais do utilizador, fornecidos por meio de um site de rede social ou que seja recebido, de um site de rede social, nos nossos próprios servidores para fins de processamento a pedido do utilizador, as informações enunciadas acima nesta declaração de privacidade são, obviamente, aplicáveis.


14) Alterações à presente declaração de privacidade
Reservamos o direito de proceder a eventuais alterações à presente declaração de privacidade no âmbito dos atuais regulamentos legais, publicando uma versão atualizada em nosso site, desde que devidamente fundamentado, por exemplo. devido a novos desenvolvimentos técnicos ou mudanças na legislação ou devido a alterações nas nossas operações comerciais. Portanto, aconselhamos a verificação do nosso site periodicamente de forma a acautelar perfeito conhecimento das atualizações da nossa declaração de privacidade.